Douglas Gavazzi

Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 “Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma “administração em caráter privado” que, na prática, é igual a de uma empresa. Foi-se o tempo em que prestar serviços notariais e registrais limitava-se à prática de atos jurídicos. Para que a função principal seja desempenhada com eficácia é preciso administrar o cartório entendido como uma organização. O objetivo deste livro é contribuir com essa importante atividade-meio. Não se trata de obra sobre notas e registros, mas de um panorama técnico e científico sobre como os cartórios podem aprimorar seus serviços adaptando metodologias inovadoras próprias do mundo corporativo à realidade dos serviços notariais e de registro. O leitor tem em mãos um conteúdo rico. Não é preciso ler a obra inteira para atestar isso. Basta observar a qualificação dos 24 autores, dentre os quais há doutores, mestres e especialistas, vários deles certificados com base em padrões ou instituições internacionais. Cada capítulo é fruto de pesquisas sérias e de sólida experiência prática dos autores, profissionais reconhecidos em suas respectivas áreas. São 14 temas relevantes para a atuação prática das serventias extrajudiciais: LGPD, Compliance, Gestão, Emolumentos, Tributos, Visual Law, Desjudicialização, Centrais de Serviços Eletrônicos, entre outros. Mas a diversidade temática não retira a unidade da obra. O pano de fundo é sempre o mesmo: a necessidade de qualificar profissionais da área extrajudicial (notários, registradores, escreventes, auxiliares, corregedores, advogados e fornecedores de cartórios em geral) para os desafios que as serventias enfrentam na sociedade contemporânea. O leitor não apenas poderá tirar dúvidas sobre os temas abordado, mas também se aprofundar neles pelo rico repertório bibliográfico trazido pelos autores”.

Esta obra reúne acadêmicos de diversos estados, que desenvolveram sua pesquisa em áreas relacionadas ao direito registral e contam com a experiência decorrente da atuação nos tabelionatos e cartórios de registros. A reunião desses profissionais é prenúncio de uma análise escorreita e lúcida das normas que emanam da C orregedoria Nacional de Justiça . O ICNR – Instituto de Compliance Notarial e Registral é uma instituição que desempenha um papel crucial na promoção do cumprimento harmonioso das normas aplicáveis à atividade notarial e registral. A iniciativa do ICNR de promover a reunião dos autores em torno de uma obra tão relevante como esta é digna de elogio, pois não só contribui para a disseminação do conhecimento e a promoção da conformidade, mas também fortalece a integridade e a eficiência dos serviços notariais e registrais”. Trecho do prefácio de Fernando Antonio Tasso “(...) A obra aqui apresentada vem ao encontro desta praticidade almejada, visando e permitindo um acesso facilitado e descomplicado do quanto tratado pelo CNJ , com comentários de profissionais do mais alto gabarito, demonstrando os contornos e as nuances do quanto tratado pelas diretrizes do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça . Tem como escopo principal possibilitar uma análise mais minuciosa e comentada das normas promovidas pela Corregedoria Nacional , promovendo esclarecimentos dos aspectos práticos e interpretativos das diretrizes ponderadas, conferindo aos leitores novas perspectivas a respeito dos textos, aprofundando o entendimento em seu contexto e implicações reais. Os estudos aqui colecionados e desenvolvidos pelos ilustres profissionais, sob competente e denodada coordenação, são contribuições indispensáveis ao setor extrajudicial , sendo oportuna a publicação da obra que auxiliará a todos a expandir nossos horizontes e entender, mais a fundo, o quanto versado no novo Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça . Temos certeza que este é apenas o primeiro de uma série de volumes que certamente marcarão a área extrajudicial por sua relevância e importância ao futuro das atividades, tornando-se indispensável para as jornadas profissionais”.

O Direito Notarial e Registral é um dos ramos do Direito que mais se desenvolve nos últimos tempos. O fenômeno da “desjudicialização” evolui a passos largos, amparado em alguns pilares, sendo um dos mais importantes, senão o mais, a atividade notarial e registral.